"Pilotos de Grau: Manobras Radicais ou Crime? Descubra as Consequências"

A prática de empinar motocicletas, popularmente conhecida como "dar grau", tornou-se comum em diversas cidades do Brasil. Apesar de muitos enxergarem como uma forma de habilidade e adrenalina, essa prática pode ter graves consequências jurídicas, especialmente quando enquadrada como direção perigosa.

O que diz a lei sobre direção perigosa?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê penalidades severas para condutas que coloquem em risco a segurança no trânsito. O artigo 244, inciso III, do CTB, por exemplo, proíbe a condução de motocicletas realizando manobras perigosas, como empinar a roda dianteira. Além disso, o artigo 308 do CTB trata especificamente da prática de “racha” e condutas semelhantes, estabelecendo pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão do direito de dirigir.

Quando "dar grau" pode ser crime?

Embora a infração de trânsito já seja um problema, o motociclista pode responder criminalmente se a manobra for enquadrada como crime de direção perigosa. O artigo 311 do Código Penal prevê pena de três a seis anos de reclusão para quem pratica direção perigosa, caso resulte em risco para a vida ou integridade física de terceiros.

Se houver acidente com vítima, a situação se agrava. O condutor pode responder por lesão corporal culposa ou até homicídio culposo no trânsito, conforme os artigos 302 e 303 do CTB. Em casos de dolo eventual – quando o condutor assume o risco de causar a morte –, a acusação pode ser ainda mais grave, podendo resultar em homicídio com pena de até 20 anos de reclusão.

Consequências práticas para quem é pego "dando grau"

1. Multa e perda de CNH: A prática pode resultar em multa gravíssima e suspensão do direito de dirigir.

2. Apreensão da motocicleta: O veículo pode ser removido pelas autoridades.

3. Abertura de processo criminal: Dependendo das circunstâncias, pode ser instaurado um inquérito e até uma ação penal.

4. Dificuldades futuras: Ter antecedentes criminais pode impactar a obtenção de empregos e outras oportunidades.

Conclusão

Embora muitos motociclistas vejam o "grau" como uma forma de diversão, a legislação brasileira trata essa prática como uma infração grave e, em alguns casos, como crime. O risco para o próprio motociclista e para terceiros é elevado, e as consequências podem ir muito além de uma simples multa. Portanto, se você deseja realizar manobras radicais, procure locais apropriados e regulamentados para isso. Segurança e responsabilidade devem sempre estar em primeiro lugar!